Ano: 2024

Durante seis anos e sete meses, familiares e amigos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes têm chorado em luto. Hoje, 31 de outubro, o choro pela primeira vez foi de alívio quando eles ouviram a sentença no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, apresentaram, nesta quinta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública a governadores e vice-governadores de 21 unidades federativas. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O texto da […]

presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta quinta-feira, 31 de outubro, no Palácio do Planalto, com governadores, vice-governadores, ministros e representantes do poder judiciário e do poder legislativo, de prefeituras e municípios, além da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, para discutir a questão da Segurança Pública no Brasil. Na ocasião, foi apresentada a […]

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis no próximo ano para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. O Conselho Curador do fundo aprovou o orçamento para 2025. O valor representa alta de 1,93% em relação a 2024. Neste ano, o FGTS tem orçamento de R$ 139,6 bilhões. A […]

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sugeriu nesta quinta-feira (31), em Brasília, que, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo federal para a área de segurança pública, seja enviado ao Congresso Nacional um pacote de medidas mais abrangente para o setor.  Ele tenciona que seja organizado um grande grupo […]

O papel da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na adoção de uma política de segurança nacional e no fortalecimento de diferentes políticas públicas foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira, 31/10, em evento no Palácio do Planalto que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diferentes ministros, integrantes dos demais poderes e governadores dos estados para discutir o novo Sistema Único […]

Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, reconheceu que o sistema judiciário brasileiro é lento, mas que quem comete crimes no país em algum momento vai ser punido.  “A Justiça por vezes é lenta, é cega, é burra, […]

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quinta-feira (31) o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias . A relação das candidaturas habilitadas e inabilitadas pode ser consultada aqui . Das 542 inscrições recebidas, 413 foram consideradas habilitadas, ou seja, apresentaram a documentação […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reafirmou, em encontro com lideranças de povos indígenas, que defende a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, assim como foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião com integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e representantes das etnias Potiguara, da Paraíba (PB); Makuxi, de […]