Em discurso, à tribuna, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Damares discorda de avaliações contrárias à anistia pelos atos de 8 de janeiro — Senado Notícias

Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discordou de avaliações nas mídias sociais que apontam a impossibilidade de concessão de anistia aos presos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em razão da explosão que resultou na morte de um homem na Praça dos Três Poderes, em Brasília, […]

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Setor imobiliário pede redução maior nas alíquotas de IBS e CBS — Senado Notícias

Setor imobiliário pede redução maior nas alíquotas de IBS e CBS — Senado Notícias

A reforma tributária (Emenda Constitucional 132) pode trazer ganhos para o país, mas se não houver mudanças na proposta de regulamentação dos novos tributos, o setor imobiliário será prejudicado, o que trará reflexos negativos para a população. O alerta foi feito por representantes do setor durante audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça […]

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Segurança alimentar é decisiva, diz o ministro Paulo Teixeira sobre a Aliança Global contra a Fome — Agência Gov

Segurança alimentar é decisiva, diz o ministro Paulo Teixeira sobre a Aliança Global contra a Fome — Agência Gov

Em entrevista à Voz do Brasil, o titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar reforçou que Brasil é referência em políticas públicas para erradicação da fome e da pobreza Com o objetivo de acelerar esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, foi lançada, nesta segunda-feira (18/11), durante a abertura da Cúpula de Líderes […]

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Deputado Professor Lemos (PT).

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Deputado Professor Lemos (PT) destaca decisão do TCE-PR de suspender novas contratações do Programa Parceiro da Escola

O Tribunal de Contas do Paraná, por meio do conselheiro Fábio Camargo, acatou nesta sexta-feira (15) o pedido de medida cautelar protocolado pelo deputado Professor Lemos (PT), suspendendo novas contratações do Programa Parceiro da Escola. A medida foi tomada devido a diversas irregularidades apontadas, como a ausência de estudos técnicos e a violação da Constituição […]

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"A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais" — Portal da Câmara dos Deputados

TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra — Portal da Câmara dos Deputados

Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo estrutural, segurança pública e vulnerabilidade da população negra, cotas no ensino superior e no serviço público, além do recorte de gênero na questão da discriminação. Na TV No próximo dia 22 […]

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Entenda como funcionará a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Entenda como funcionará a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Após o lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, começa a fase da implementação. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, detalhou à imprensa, nesta segunda-feira (18), como funcionará a aliança, que já conta com a adesão de 82 países, 24 organizações internacionais, […]

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Painel exibe resultado de votação.

Sem ‘bloqueio’, Senado conclui votação de projeto das emendas parlamentares — Senado Notícias

Com a análise de destaques (mudanças no texto votadas separadamente), o Senado concluiu nesta segunda-feira (18) a votação do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. O texto-base já havia sido aprovado na quarta-feira (13). O PLP 175/2024, que trata de regras de transparência das emendas parlamentares, retorna à Câmara dos Deputados na forma […]

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CI vai debater a modernização do marco regulatório da mineração — Senado Notícias

CI vai debater a modernização do marco regulatório da mineração — Senado Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater nesta quinta-feira (21), a partir das 9 horas, a modernização e a sustentabilidade da mineração no Brasil. Os requerimentos (REQ 91/2024 – CI, REQ 98/2024 – CI e REQ 106/2024 – CI) para discutir o marco regulatório do setor foram apresentados pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Jorge […]

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