Ano: 2024

A Câmara dos Deputados realiza amanhã (26/11), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, a cerimônia de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024. O diploma é uma homenagem a mulheres que tenham contribuído para o exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e nas questões de gênero no Brasil. O […]

A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais, dispensando convênios ou instrumentos do tipo (MP 1.276/2024). Esses recursos vêm do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A medida vale até março de 2025, mas pode ter a vigência […]

O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais. Esse regime disciplinar, se for aprovado, também valerá para a Polícia Civil do Distrito Federal. Na mesma sessão, os senadores também podem votar a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A sessão está marcada […]

Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise de projetos para coibir a violência nos estádios. Dois projetos sobre o tema estão na pauta da reunião da comissão de quarta-feira (27), marcada para começar às 10h. Uma das propostas […]

Promover um ambiente educacional mais seguro e juridicamente estável. Esse é o objetivo do protocolo de intenções – inédito e histórico – assinado, na manhã desta segunda-feira (25), estabelecendo um trabalho de mútua cooperação entre a Assembleia Legislativa do Paraná, a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), o Colégio Notarial (CNB/PR), a Associação […]