Correios lança série de selos em homenagem ao pintor Candido Portinari — Agência Gov

Correios lança série de selos em homenagem ao pintor Candido Portinari — Agência Gov

Para celebrar o legado do pintor Candido Portinari, os Correios lançaram a Série de Selos Institucionais “Obras Desaparecidas de Candido Portinari”. A solenidade de lançamento ocorreu durante a Reunião Especial de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, no último dia 2. O filho do artista, João Candido Portinari, esteve presente e […]

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Painel exibe vídeo.

Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores — Senado Notícias

A reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública de produção de semicondutores, foi classificada como positiva para a inserção do Brasil em um segmento altamente competitivo. As duas audiências públicas da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre o tema, realizadas na quarta-feira (4), foram marcadas por alertas de especialistas sobre […]

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Palestra ocorreu na tarde desta quinta-feira (5), no Auditório Legislativo.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Palestra na Assembleia Legislativa destaca “O Trabalho Invisível das Mulheres”

A invisibilidade do trabalho das mulheres, tema amplamente debatido no âmbito acadêmico e em movimentos sociais, foi destaque no evento realizado nesta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Paraná. A palestra “O Trabalho Invisível das Mulheres”, promovida pela Escola do Legislativo em parceria com a Procuradoria da Mulher, a Comissão de Direitos da Mulher e […]

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Ministério das Mulheres divulga cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios — Agência Gov

Ministério das Mulheres divulga cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios — Agência Gov

O Ministério das Mulheres, em parceria com a ONU Mulheres, apresenta a cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios . Instituído pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto tem o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas, por meio da implementação de ações governamentais intersetoriais, […]

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Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário — Senado Notícias

Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário — Senado Notícias

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresentadas em Plenário ao projeto que consolida e atualiza, em um único texto, as normas que regulamentam, na esfera federal, o processo administrativo fiscal, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária e aduaneira e a […]

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Gestão apresenta balanço de ações na Câmara Técnica de Transformação do Estado — Agência Gov

Gestão apresenta balanço de ações na Câmara Técnica de Transformação do Estado — Agência Gov

Ministra Esther Dweck apontou que os avanços reforçam o Brasil como um Estado de bem-estar social; também foi lançado o documento “Um Estado inclusivo, democrático e efetivo a serviço da população brasileiro” O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu nesta quarta-feira (4/12) a 4ª reunião plenária ordinária da Câmara Técnica […]

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Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.   Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o […]

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Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento — Senado Notícias

Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento — Senado Notícias

Confira as emendas aprovadas Assuntos Econômicos (CAE) R$ 200 milhões: promoção do desenvolvimento industrial R$ 350 milhões: promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedor individual, potencial empreendedor e artesanato R$ 50 milhões:  fomento e fortalecimento da economia solidária, associativismo e cooperativismo R$ 100 milhões: municípios verdes e promoção do desenvolvimento da economia verde, […]

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