Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais — Senado Notícias

Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais — Senado Notícias

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 27 de dezembro.  O objetivo da norma, que teve […]

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Entra em vigor prazo maior para bancos compensarem perdas com inadimplência — Senado Notícias

Entra em vigor prazo maior para bancos compensarem perdas com inadimplência — Senado Notícias

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei 15.078, de 2024, que adia de três anos para de sete a dez anos  o prazo para a compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos clientes. Antes, os bancos […]

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PAC Saúde lança projeto para a construção de 89 UBSs de grande porte — Agência Gov

PAC Saúde lança projeto para a construção de 89 UBSs de grande porte — Agência Gov

Iniciativa aumentará em 700 mil o número de atendimentos mensais em todo o País O Ministério da Saúde avança no compromisso do Governo Federal com estados e municípios de disponibilizar o projeto referencial de arquitetura e engenharia para a construção de mais Unidades Básicas de Saúde (UBSs). No âmbito do Novo Plano de Aceleração do […]

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Comunicações repassa R$ 893 milhões ao BNDES para projetos de inclusão digital — Agência Gov

Comunicações repassa R$ 893 milhões ao BNDES para projetos de inclusão digital — Agência Gov

O Ministério das Comunicações finalizou uma transferência de R$ 893,3 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na última semana, para viabilizar projetos de inclusão digital no País, como para levar conectividade para escolas públicas, favelas e áreas remotas. Os recursos são provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e […]

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Prorrogado edital para seleção de 500 agentes de Economia Popular e Solidária — Agência Gov

Prorrogado edital para seleção de 500 agentes de Economia Popular e Solidária — Agência Gov

Inscrições vão até 12 de janeiro, e agentes vão atuar em duplas nos seus estados O edital que selecionará 500 agentes territoriais de Economia Popular e Solidária para atuarem no Programa de Formação Paul Singer, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve as inscrições prorrogadas até o dia 12 de janeiro de 2025. A […]

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Implantando pela atual gestão do parlamento, a iniciativa já foi realizada em 15 oportunidades.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Desde sua criação, Assembleia Itinerante recebeu mais de quatro mil sugestões da população

A Assembleia Itinerante, projeto criado pela Mesa Executiva do Poder Legislativo para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Paraná, encerra seus dois primeiros anos de realização com mais de quatro mil sugestões e reivindicações recebidas. Implantando pela atual gestão do parlamento, a iniciativa já foi realizada em 15 oportunidades. Neste ano, os […]

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