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A Polícia Federal confirmou nesta quarta-feira (16) que abriu inquérito no último sábado (12) para apurar o caso de infecção pelo vírus HIV de seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro. A investigação está em andamento, sob sigilo. Outras instituições também estão com investigações em andamento. Entre elas, Polícia Civil, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda pública, na tarde desta quarta-feira (16), em Natal, para anunciar uma série de investimentos com recursos federais para o estado e municípios do Rio Grande do Norte, nas áreas de saneamento, educação, mobilidade urbana, obras de infraestrutura e moradia. Ao lado de ministros, Lula fez questão […]
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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta quarta-feira (16), em primeira discussão, o projeto de lei nº 771/2023, que institui o “Dia das Comunidades Terapêuticas” no calendário oficial do estado. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas, coordenada pelo deputado Gilson de Souza, e visa homenagear […]
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O Rio Grande do Norte será beneficiado com novas moradias, obras de saneamento básico e de mobilidade urbana. Durante cerimônia do governo federal, que ocorreu nesta quarta-feira (16), em Natal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Jader Filho, falou do investimento de R$ 150 milhões. Em Natal, […]
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A oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério — transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva — foi o tema central de audiência pública realizada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate aconteceu na semana em que se comemora o Dia […]
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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal prorrogaram para o dia 25 de outubro o prazo de credenciamento para profissionais de imprensa brasileiros e estrangeiros que queiram cobrir a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que acontecerá de 6 a 8 de novembro, em Brasília, no Palácio do Congresso Nacional. Os […]
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A proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, destinado a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), recebeu apoio dos debatedores em audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (16). O projeto de lei (PL 3.603/2024), em análise na CE, estabelece o Dia Nacional do […]
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O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também estiveram presentes no evento os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]
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A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Marcus Pestana, que participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (15). O valor da alíquota foi um dos pontos […]
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.237/2024, que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações no Rio Grande do Sul, que ainda sofre com os efeitos das enchentes de maio. O texto, aprovado sem alterações, precisa ser votado pelas duas Casas […]
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