CAS vai apreciar projeto que define metas progressivas de erradicação da pobreza — Senado Notícias

CAS vai apreciar projeto que define metas progressivas de erradicação da pobreza — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, e deve apreciar o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e estabelece que o governo federal deverá definir metas progressivas para erradicação e diminuição das desigualdades socioeconômicas (PL 350/2021). O texto define a linha oficial de pobreza como […]

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Paraná e Santa Catarina definem atuação conjunta para desenvolver agricultura familiar

Paraná e Santa Catarina definem atuação conjunta para desenvolver agricultura familiar

Os governos do Paraná, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), e de Santa Catarina, por meio da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e do Instituto Federal, e a Embrapa, vão trabalhar em conjunto para a criação de um ambiente de inovação para cadeias produtivas agropecuárias. […]

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Audiência sobre planejamento da RMC tem a participação dos 29 municípios da região

Audiência sobre planejamento da RMC tem a participação dos 29 municípios da região

Moradores dos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, especialistas em desenvolvimento urbano e autoridades participaram nesta quinta-feira (24) do encontro para discutir o planejamento do futuro da região. Foi a segunda audiência pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMC, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos […]

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Defesa da vida marca sessão pelos 25 anos de fundação da Abrame — Senado Notícias

Defesa da vida marca sessão pelos 25 anos de fundação da Abrame — Senado Notícias

O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma sessão especial para celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (Abrame). O requerimento para a homenagem (RQS  235/2024) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que também dirigiu o evento. Girão, que é espírita, disse que a data é muito especial […]

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Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA — Senado Notícias

Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA — Senado Notícias

Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), agendada para quarta-feira (30), às 14h. O debate, que deverá reunir representantes e especialistas da agricultura e da indústria […]

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A proposta que cria o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa será votada em primeira discussão segunda-feira (28), na sessão plenária, que faz parte da agenda do parlamento, além das reuniões de comissões e solenidades.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Votação de programa voltado à pessoa idosa e homenagens estão na agenda da Assembleia

Chega ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima semana, o projeto de lei que propõe instituir o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. A iniciativa do governo prevê uma série de ações que asseguram os direitos e o bem-estar da população com 60 anos ou mais no Estado A proposta será votada em […]

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Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento — Senado Notícias

Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento — Senado Notícias

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei complementar com regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento (PLP 172/2024). A proposta, que é fruto de acordo entre os Três Poderes, deve ser votada pelo Congresso […]

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