Mês: outubro 2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sugeriu nesta quinta-feira (31), em Brasília, que, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo federal para a área de segurança pública, seja enviado ao Congresso Nacional um pacote de medidas mais abrangente para o setor.  Ele tenciona que seja organizado um grande grupo […]

O papel da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na adoção de uma política de segurança nacional e no fortalecimento de diferentes políticas públicas foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira, 31/10, em evento no Palácio do Planalto que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diferentes ministros, integrantes dos demais poderes e governadores dos estados para discutir o novo Sistema Único […]

Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, reconheceu que o sistema judiciário brasileiro é lento, mas que quem comete crimes no país em algum momento vai ser punido.  “A Justiça por vezes é lenta, é cega, é burra, […]

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quinta-feira (31) o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias . A relação das candidaturas habilitadas e inabilitadas pode ser consultada aqui . Das 542 inscrições recebidas, 413 foram consideradas habilitadas, ou seja, apresentaram a documentação […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reafirmou, em encontro com lideranças de povos indígenas, que defende a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, assim como foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião com integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e representantes das etnias Potiguara, da Paraíba (PB); Makuxi, de […]

“Os resultados finais do exercício de 2023/24, que cobre o período compreendido entre 01 de julho de 2023 e 30 de junho de 2024, correspondem ao encerrar de um ciclo, da responsabilidade da anterior administração, que terminou o seu mandato em 27 de maio deste ano. O atual Conselho de Administração apenas tomou posse […]

Ministro das Cidades, Jader Filho, destacou os programas que já são realidade na mobilização do Governo para prevenção e recuperação pós-desastre Ao abrir a mesa “Resiliência pelo Design: Financiando o Futuro da Redução de Riscos de Desastres”, o ministro das Cidades, Jader Filho, apresentou o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e obras do novo […]

AGU monitora tribunais de todo o país para evitar ações judiciais que possam interferir no cronograma do exame A Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando com uma força-tarefa em regime de plantão para garantir a segurança jurídica da realização do Enem 2024. A atuação especial começou em 25 de outubro e vai até o dia […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília, para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. “Eu queria que essa reunião fosse uma reunião em que os governadores não tivessem nenhuma preocupação de falar aquilo que entenderem que devam falar. […]

Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias. […]