Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação — Senado Notícias

Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação — Senado Notícias

A dificuldade encontrada por muitos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação motivou a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) a apresentar uma indicação ao Tribunal Superior Eleitoral. O documento (INS 75/2024) foi apresentado pela senadora nesta quinta-feira (12) e será encaminhado pelo Senado ao Tribunal. Nas eleições municipais de 2024, o TSE […]

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Publicado novo Regimento Interno da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos — Agência Gov

Publicado novo Regimento Interno da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos — Agência Gov

Mudanças retomam princípios de atuação do colegiado anteriores a 2019 e ampliam mecanismos de busca e reconhecimento de desaparecidos políticos A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (12/9) divulgou o novo Regimento Interno da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A resolução substitui o anterior e marca a retomada do papel histórico […]

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Inscrições abertas para o Hackaton de combate à desinformação sobre mudanças do clima — Agência Gov

Inscrições abertas para o Hackaton de combate à desinformação sobre mudanças do clima — Agência Gov

Estudantes da escola pública do 8º e 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio podem formar equipes e participar. Prazo para a inscrição vai até 7 de outubro Com o intuito de colaborar com o enfrentamento à desinformação, com a promoção da integridade da informação, e seguindo uma tradição inaugurada há um ano, […]

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AGU obtém bloqueio de R$ 34,5 milhões de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará — Agência Gov

AGU obtém bloqueio de R$ 34,5 milhões de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará — Agência Gov

Ibama constatou a destruição de 1,5 mil hectares da Floresta Nacional de Altamira A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o bloqueio de bens no valor de R$ 34,5 milhões de um fazendeiro que desmatou ilegalmente 1,5 mil hectares de vegetação nativa da Floresta Nacional de Altamira, unidade […]

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STF valida prisão após condenação pelo júri

STF valida prisão após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução […]

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Presidente assina decreto para modernização industrial com R$ 3,4 bilhões em créditos — Agência Gov

Presidente assina decreto para modernização industrial com R$ 3,4 bilhões em créditos — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que define as 23 atividades econômicas do setor industrial que serão beneficiadas na primeira etapa do programa de depreciação acelerada do Governo Federal. Nesta etapa, estão previstos R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos – sendo R$ […]

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Departamento de Saúde da Alepa inicia campanha em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao Suicídio

Você está em: Portal Alepa / Notícias / Departamento de Saúde da Alepa inicia campanha em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao Suicídio Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os integrantes do Departamento de Bem-Estar Social (Dbes) apresentaram aos deputados, servidores e ao público à campanha alusiva […]

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