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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a […]
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As áreas de reforma agrária estão localizadas no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo Agricultores em 115 assentamentos foram notificados pelo Incra para resolver as pendências identificadas pelo instituto. As áreas de reforma agrária estão localizadas no Amazonas, Bahia, Distrito […]
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Parcerias com empresas promovem inclusão socioeconômica e Regra de Proteção do Bolsa Família garante estabilidade por até dois anos. Ministro Wellington Dias explica O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, é o convidado desta quarta-feira (18/9) do Fala MDS. O tema do mesacast desta semana é a inclusão […]
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Uma audiência no Congresso sobre crimes de ódio gerou acusações de intolerância que deveria abordar depois que um senador republicano disse à chefe muçulmana de um think tank para “esconder sua cabeça em um saco” e a acusou de apoiar o Hamas e o Hezbollah. John Kennedy, senador republicano pela Louisiana, foi condenado por democratas, […]
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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/9), o PL 1725/2024, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa visa promover o aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, vai à sanção presidencial. O texto institui […]
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O Senado aprovou a regulamentação do Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, incluindo a proteção da saúde dos animais. Essa é uma das medidas previstas no Projeto de Lei (PL) 6.575/2019, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), aprovado nesta quarta-feira em votação simbólica no Plenário e que vai à sanção presidencial. Anteriormente, a Comissão de […]
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Foram realizadas duas oficinas de capacitação do Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (18). Com transmissão online pelo canal oficial e evento presencial na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre (RS), a iniciativa reuniu gestores públicos, produtores culturais e representantes das instituições […]
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O objetivo da atualização é melhorar as respostas imunológicas induzidas pelas vacinas às variantes circulantes do vírus Sars-CoV-2. Foram aprovadas na 17ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, realizada nesta quarta-feira (18/9), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) e a Instrução Normativa (IN) que dispõem especificamente sobre a atualização das vacinas contra Covid-19 […]
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O acordo celebrado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) em março de 2023 para redução da litigiosidade possibilitou a análise de 10.655 processos que corriam junto à Corte. As ações reclamavam a responsabilidade subsidiária da União por encargos trabalhistas que não foram corretamente pagos por empresas contratadas para prestação […]
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A titulação dos territórios quilombolas é um procedimento fundamental para assegurar os direitos das comunidades remanescentes no Brasil. Este tema recebe especial atenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), sendo implementado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia federal vinculada ao MDA. A titulação não apenas garante a autonomia […]
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