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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos sobre o pagamento de emendas parlamentares do tipo RP8, uma das modalidades que fazem parte do chamado “orçamento secreto”. A medida foi tomada pelo ministro para comprovar as indicações e pedidos de […]
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Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com Mais de R$ 8 bilhões ainda estão disponíveis para resgate no sistema Valores a Receber (SVR) do Banco Central – composto por dinheiros esquecidos em contas bancárias. Ao todo, R$ 8,5 bilhões seguem liberados para saque, sendo R$ 6,54 bilhões para pessoas físicas e R$ 1,96 bilhão para pessoas jurídicas. Segundo o […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, 8 de agosto, com todos os ministros no Palácio do Planalto para uma reunião de balanço de um ano e sete meses de governo. Também estiveram presentes líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, […]
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Ministros, integrantes do Judiciário e do Ministério Público e ativistas foram convidados para debater, na quarta-feira (14), um projeto de lei que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A audiência da Comissão Mista de Combate à Violência […]
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Segundo o estudo Mapa da Violência, a população negra é a principal vítima de agressões e violências — particularmente as mulheres negras. Ao homenagear o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, que é celebrado em 25 de julho, o Senado lançou nesta quinta-feira (8) o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras. A sessão […]
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Os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda publicaram, nesta quinta-feira, 8 de agosto, as normas e procedimentos para participação dos alunos do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) no programa Pé-de-Meia. A Portaria Interministerial nº 08/2024 determina que os incentivos financeiro-educacionais para essa modalidade de ensino serão pagos da seguinte forma: Incentivo-Matrícula: no valor anual de R$ 200; Incentivo-Frequência: no valor total semestral de […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou o décimo seminário para criação da Universidade Indígena. Nesta quinta-feira, 8 de agosto, estudantes, professores e lideranças indígenas ofereceram insumos para embasar a implementação de uma instituição que verdadeiramente reflita as necessidades dessa parcela da […]
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No vôlei de quadra feminino, seleção cai no tiebreak diante dos Estados Unidos e vai disputar o bronze contra a Turquia no sábado. Confira o resumo De derrotado na estreia a medalhista olímpico. A jornada de Edival Pontes, o Netinho, exigiu garra, técnica, força mental e uma pitada de sorte. Superado pelo jordaniano Zaid Kareem […]
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Todos são responsáveis pelos conteúdos que compartilham nas redes sociais, o que exige uma reflexão profunda de seus usuários, dada a velocidade com que as informações circulam na rede mundial de computadores. A avaliação é dos participantes de audiência pública sobre educação midiática promovida nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa(CDH) […]
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O aeroporto internacional Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, voltará a receber voos comerciais a partir de 21 de outubro. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e pelo ministro extraordinário pela Reconstrução, Paulo Pimenta, nesta quinta-feira (8/8). A previsão segundo a concessionária é que o aeroporto possa […]
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