Mês: agosto 2024

Quer participar? Preencha aqui o formulário de inscrições. Inscrições até 18 de agosto. A violência política de gênero é um fenômeno que explica, em parte, a baixa representatividade política de mulheres, funcionando tanto como causa de desistência para aquelas que já atuam politicamente, quanto como razão para aquelas que, mesmo em outras posições de liderança, não se […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna “qualificado” o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino.  Hoje o Código Penal prevê pena de detenção de um a seis meses […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, a ser comemorado anualmente em 18 de outubro.  Pela proposta, o programa oferecerá atendimento público especializado para mulheres no […]

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (13) ato solene para abertura do chamado Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.  Como parte da campanha, foi lançado o edital do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher, que irá premiar cinco obras audiovisuais que tratem dos diferentes tipos de […]

O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas (PEC 9/2023). O texto, analisado em dois turnos pelos senadores durante sessão plenária nesta quinta-feira (15), segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta […]