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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022, que estabelece reajustes anuais nos valores repassados a estados, Distrito Federal e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto também corrige o teto dos valores dos alimentos da agricultura familiar comprados pelo programa. O projeto, do […]
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No próximo dia 7 de agosto a Lei Maria da Penha completa 18 anos. É considerada uma das três legislações mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem). A norma regulamenta casos específicos de violência doméstica e familiar contra a mulher e é um marco na legislação sobre […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que isenta os trabalhadores já aposentados do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar uma lista de pessoas […]
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A equipe de vôlei feminino manteve o alto nível apresentado nas primeiras partidas e está nas semifinais dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, após vencer a República Dominicana por 3 sets a zero, nesta terça-feira (6). A exemplo da campanha durante a fase de grupos, quando enfrentou Japão, Polônia e Quênia, o Brasil segue invicto […]
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Entre os dias 8 e 11 de agosto, o Riocentro, no Rio de Janeiro, será palco do Salão Nacional do Turismo 2024, organizado pelo Ministério do Turismo (MTur). O Sebrae/PR, em colaboração com a Secretaria Estadual de Turismo (Setu) e Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), marcará presença com delegação de […]
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Gestão 28 acordos já foram assinados como resultado do diálogo das mesas de negociação específica lideradas pela pasta Compartilhar Agência Gov | via MGI 06/08/2024 09:40 Em seu compromisso com a valorização dos servidores públicos federais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no âmbito do diálogo das mesas de negociação […]
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O brasileiro Luiz Maurício da Silva está classificado para a final do lançamento de dardo nos Jogos Olímpicos de Paris. O atleta mineiro alcançou a marca de 85,91 metros, superando os 84m necessários para a classificação automática para a decisão da prova. Esta é a primeira Olimpíada da carreira do brasileiro. A final do lançamento de dardo […]
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Funcionários públicos britânicos parecem ter suspendido o processamento de licenças de exportação de armas para vendas a Israel, aguardando a conclusão de uma revisão governamental mais ampla sobre o assunto. Exportadores que buscam licenças de venda de armas estão recebendo mensagens do Departamento de Negócios e Comércio informando que os pedidos estão suspensos enquanto aguardam […]
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O Paraná é um dos grandes produtores agrícolas do Brasil e o principal produtor de proteína animal do País, e agora caminha a passos largos para tornar essa produção cada vez mais sustentável. Um dos pilares diz respeito à energia renovável, incentivando a geração própria no meio rural a partir de fontes sustentáveis, em especial […]
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Um membro proeminente do “Esquadrão” progressista no Congresso, Cori Bush, enfrenta uma difícil primária democrata em St. Louis na terça-feira, depois que grupos de pressão pró-Israel gastaram milhões de dólares para destituí-la devido às críticas à guerra de Israel em Gaza. O Comitê de Assuntos Públicos Americano-Israelense (Aipac) injetou mais de US$ 8,5 milhões na […]
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