Mês: julho 2024

A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta pública para o recebimento de sugestões sobre o tema. Os interessados — pessoas da sociedade civil — terão 30 dias para apresentar suas contribuições, visando subsidiar os trabalhos da pasta. O formulário da consulta está […]

A sessão solene desta quarta-feira (03), no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelos deputados Pedro Paulo Bazana (PSD) e Tiago Amaral (PSD) teve por objetivo conceder o título de Cidadão Honorário do Paraná ao empresário do município de Arapongas, senhor Paulo Hermínio Pennacchi em reconhecimento a todo trabalho e dedicação no desenvolvimento da economia do […]

Foi lido nesta quarta-feira (3), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ao projeto de lei que proíbe o assédio de bancos e empresas de crédito com a oferta de empréstimos, por meio de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada a […]

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou nesta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa do Paraná, um requerimento solicitando a regulamentação e reconhecimento da fibromialgia como deficiência no estado. O requerimento foi endereçado ao governador Ratinho Junior e à secretaria estadual de Saúde.  A justificativa do parlamentar é baseada em pedidos recebidos de lideranças da área […]