Mês: julho 2024

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou audiência pública nesta terça-feira (9) para tratar da reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes. Os participantes debateram os planos para reestruturação da superintendência, extinta em maio de 2001, em meio a acusações de […]

O Plenário fez nesta terça-feira (9) a terceira sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. De acordo com o texto, a regra vale para tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em efetivo […]

A iniciativa parlamentar que começou a ser conhecida como Lei Vini Jr avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. A medida determina que eventos esportivos, religiosos, artísticos ou culturais com capacidade de público superior a cinco mil pessoas ficam obrigados a divulgar alertas sobre o crime de injúria racial. O projeto de lei 463/2023 foi votado […]

09/07/2024 – 18:20   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pochmann disse que estão sendo feitos esforços para integrar dados de educação, saúde e previdência O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, defendeu que o instituto passe a ser um coordenador-geral dos dados oficiais do País. Em audiência pública da […]

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), expressou preocupação com a proposta que regulamenta a produção, importação, exportação, comercialização e o consumo dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, em todo o território nacional. O PL 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), está análise da Comissão de Assuntos […]