Incra reconhece quilombolas do Piauí e titula assentados em Santa Catarina — Agência Gov

Incra reconhece quilombolas do Piauí e titula assentados em Santa Catarina — Agência Gov

As comunidades quilombolas piauienses Tanque de Cima, em Acauã; Fazenda Nova, em Isaías Coelho; Sumidouro, em Queimada Nova; e Macacos, em São Miguel do Tapuio, foram reconhecidas pelo Incra para fins de acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Com o reconhecimento, por meio de portarias publicadas entre 5 e 11 […]

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De autoria do Poder Executivo, o texto dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício de 2025.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Assembleia encerra semestre legislativo com votação da LDO

A Assembleia Legislativa do Paraná encerra o primeiro semestre de 2024 com a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto de lei nº 224/2024 vai tramitar integralmente das três sessões plenárias marcadas para segunda-feira (15). A votação é regimental e precisa ocorrer antes do recesso parlamentar, que começa na terça-feira (16) e vai […]

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Sabatina com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que abordará questões cruciais e atuais enfrentadas pelo legislativo brasileiro.

Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais — Senado Notícias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a reestruturação das dívidas dos estados com a União. Pacheco foi questionado durante o 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo (SP). Segundo Pacheco, o […]

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"A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais" — Portal da Câmara dos Deputados

Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Portal da Câmara dos Deputados

O que é o ECA? Sancionado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes. Origem e Mobilizações para Aprovação A mobilização para construção e consolidação do ECA intensificou-se nas décadas de 1970 e 1980, acompanhando […]

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Secretária da Cultura destaca 140 anos do Guaíra em entrevista à TV Paraná Turismo

Secretária da Cultura destaca 140 anos do Guaíra em entrevista à TV Paraná Turismo

A secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, participou nesta sexta-feira (12) do jornal “Paraná em Pauta”, da TV Paraná Turismo, e anunciou importantes novidades da área. Entre os assuntos abordados na entrevista, a secretária falou sobre o início das celebrações de 140 anos do Teatro Guaíra, comemorados em 2024, a inauguração dos Núcleos […]

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Jogos Universitários do Paraná definem participantes da edição nacional

Jogos Universitários do Paraná definem participantes da edição nacional

Os Jogos Universitários do Paraná (JUPS) de 2024 já definiram os campeões de todas as modalidades que vão participar 72ª edição dos Jogos Universitários Brasileiros de 2024 (JUBS), em Brasília, entre 8 e 19 de outubro. As competições que encerraram nesta quinta-feira (11) reuniram na 63ª edição do evento alunos de 22 instituições de ensino […]

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Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres — Senado Notícias

Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres — Senado Notícias

O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023, que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada para a prevenção de desastres. O texto foi aprovado na Câmara nessa quinta-feira (11), na forma de substitutivo (texto alternativo) apesntado pelo relator, deputado Gilson […]

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