Mês: junho 2024

A Câmara dos Deputados promove, nos dias 1º e 2 de julho, a exposição “Mulheres no Poder”. A mostra, que será inaugurada às 11h, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL), integra as atividades da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20.    A exposição é […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação de sua destinação. O PL 3.618/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) […]

A Lei 14.903, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório para financiamento da cultura e foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28). O texto tem origem no Projeto de Lei (PL) 3.905/2021, aprovado no Senado […]

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. A nova norma — que foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28) — busca reduzir a vulnerabilidade e a exposição a riscos dos sistemas […]

O jurista, professor e político Antonio Anastasia foi senador de fevereiro de 2015 até fevereiro de 2022, quando renunciou ao mandato para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Quando se despediu do Senado após sete anos, seu preparo intelectual, a capacidade de conciliação, o zelo, a dedicação ao trabalho, […]