Mês: abril 2024

A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um projeto (PLC 182/2017) que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana. A proposta, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), recebeu seis emendas e parecer favorável do senador Beto […]

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto (PL 1067/2024) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta também pretende conscientizar sobre os preconceitos culturais contra os judeus e divulgar as realizações históricas desse povo. “Os nazistas, em seus esforços midiáticos diabólicos, perceberam a oportunidade de unificar parte da população, senão a maioria, […]

Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.842,00) por mês. De iniciativa do líder do governo […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) faz nesta terça-feira (9), às 14h, audiência pública interativa para debater um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503, de 1997) para prever que as placas veiculares voltem a informar o município e o estado no qual o veículo está registrado.   A iniciativa […]

Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusivamente a etanol. Do senador Cleitinho (Republicanos-MG), a matéria está em fase de recebimento de emendas e também passará por votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).  O texto (PL 966/2024) altera a legislação […]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a utilização de bens públicos na realização de eventos comemorativos de exaltação ao golpe militar de 1964 (PL 1.145/2021). Do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a matéria conta com o […]