Mês: abril 2024

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem 25 itens na pauta da reunião desta terça-feira (9), a partir das 9h. Dos cinco itens terminativos (que não precisam passar por votação do Plenário, salvo requerimento nesse sentido), três receberam parecer favorável. Um deles, o PL 2.973/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), permite o garimpo em áreas que […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta quarta-feira (10), às 10h30, audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente em 7 de abril. A iniciativa é do senador Humberto Costa (PT-PE), que é ex-ministro da Saúde, médico e preside a comissão. O Dia Mundial da Saúde foi instituído pela ONU em homenagem […]

O governo fará nesta semana rodadas de discussão com os municípios para definir um novo modelo para a desoneração da folha para as prefeituras. A decisão foi comunicada nesta segunda-feira (8), após reunião entre o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também participaram […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (11), às 9h, audiência pública para debater as potencialidades econômicas das reservas de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, e sobre os desafios para a garantia de condições ambientais seguras para a exploração desses recursos. A iniciativa do debate é de senador Beto Faro […]