Mês: abril 2024

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o PL 1.122/2021, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado. A proposta criminaliza a infração de medida sanitária preventiva durante estado de calamidade pública ou […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem audiência pública agendada para a terça-feira (16), às 14h, para debater os impactos no mercado após três anos de vigência da Lei do Gás (Lei 14.134, de 2021). O requerimento para o debate (REQ 15/2024 – CAE) é do senador Laércio Oliveira (PP-SE).  Já confirmaram participação na audiência […]

“As pessoas deveriam se colocar no lugar do animal abandonado. É muito triste”, afirmou a fotógrafa Mayara Morais, uma das homenageadas na solenidade, que aconteceu na noite desta quinta-feira (11), e lotou o Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, sensibilizando os presentes. A sessão especial, promovida pelo deputado Samuel Dantas (Solidariedade), teve o objetivo de […]

O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressão do regime. O PL 352/2024 permite ainda que entidades privadas gerenciem o trabalho dos detentos. O texto do senador Alan Rick (União-AC) aguarda relatório do senador Sergio Moro […]

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída temporária de presos do regime semiaberto (Lei 14.843, de 2024). Os vetos ocorreram em trechos  significativos sobre o “saidão”, que retiravam totalmente a possibilidade de o preso visitar a família e realizar atividades sociais. […]