Mês: março 2024

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou, nesta quarta-feira (27), que a avaliação mais positiva em quase 21 anos sobre o trabalho de senadores e deputados federais, divulgada pelo Instituto Datafolha, deve-se principalmente ao fato de que o Parlamento tem entregado marcos legislativos relevantes que proporcionam progresso para o país, “na vida real”, e […]

A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes […]

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza audiência pública interativa na próxima terça-feira (2) com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O requerimento (REQ 10/2024-CE) apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) é para a apresentação de um balanço das atividades do ministério em 2023 e dos desafios para 2024. Em uma entrevista […]

Na próxima terça-feira (2), o ministro do Turismo, Celso Sabino, irá participar de uma audiência pública interativa na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Ele irá apresentar ações e projetos da pasta, além de falar sobre as metas futuras.  De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]

A criação de marcos regulatórios para as novas tecnologias, como a inteligência artificial, passa pelo desafio de equilibrar a garantia da proteção de direitos sem a restrição aos avanços tecnológicos. Especialistas na área concordam que, sem uma regulamentação, o mau uso das ferramentas digitais pode impactar na manutenção da democracia. O debate central é como, […]