Mês: janeiro 2024

A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres. Apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), um projeto de lei, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), busca reconhecer a natureza insalubre da atividade, estabelecendo diretrizes que garantam segurança e proteção desses trabalhadores. […]

A Procuradoria Especial da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o ano com muito trabalho, tanto que foi oficializada a instalação de quatro novas Procuradorias, que foram nas cidades de Salgado Filho, Doutor Camargo, São Pedro do Paraná e Goioerê. Isso consolida ainda mais o Paraná, como o Estado com o maior número de Procuradorias no […]

22/01/2024 15h53 | por Thiago Alonso, com informações da AEN. Entre os muitos assuntos discutidos pela Assembleia Legislativa do Paraná, o crescimento do número de casos de dengue sempre está no radar dos debates dos parlamentares estaduais. Neste sentido, o Poder Legislativo já discutiu e aprovou uma série leis para conter o avanço da doença […]

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões. Ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – […]

A informação da compra de 25 mil quilos de tilápias do Vietnã pegou de surpresa a indústria da pesca e o setor agropecuário brasileiro que tem um alto desempenho no assunto, afinal o Brasil é o quarto maior produtor de tilápias do mundo, sendo o Paraná, líder na produção nacional. No mês de outubro, o […]