Mês: dezembro 2023

29/12/2023 – 12:25   Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Em […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 setores da economia que mais empregam no país. A norma é resultado do projeto de lei (PL) 334/2023, que havia sido vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]

O Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná ultrapassou 5.200 atendimentos em 2023, mil a mais do que no ano passado, consolidando sua importância como mais um canal ágil e acessível para a população na resolução de conflitos e demandas. “Registramos um aumento bem expressivo. Um aumento, inclusive, constante desde a inauguração do […]

A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasil e o mundo. Com os senadores, não foi diferente. Vários deles registraram nas redes sociais a admiração pelo jogador e o pesar por sua morte. O presidente do Senado, Rodrigo […]

28/12/2023 – 17:03   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mendonça Filho relatou proposta que estimula tempo integral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição […]