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Pela segunda vez este mês, a administração Biden está a contornar o Congresso para aprovar uma venda de armas de emergência a Israel, enquanto Israel continua a prosseguir a sua guerra contra o Hamas em Gaza, sob crescentes críticas internacionais. O Departamento de Estado disse na sexta-feira que o secretário de Estado, Antony Blinken, disse […]
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O fluxo intenso de turistas descendo a Serra do Mar rumo aos municípios do Litoral gera expectativa de que esta seja a maior virada de ano da história do Paraná. Com o apoio do Governo do Estado, as prefeituras prepararam uma programação cultural e show pirotécnico, que neste ano será com fogos de menor ou […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei Complementar (LC) 204/2023, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). A LC 204/2023 teve origem no projeto de lei do Senado […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023, editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.784, de 2023, que prorroga para até o final de 2027 a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia. A medida provisória visa limitar a desoneração e aumentar a arrecadação […]
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A Procuradoria Especial da Mulher (ProMu) da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as atividades no ano de 2023, com um total de 888 atendimentos, entre recebimentos de denúncias, ofícios e mentorias, que são solicitações feitas por vereadores de todo o Estado. A ProMu é um órgão de defesa, monitoramento e mediação da Assembleia Legislativa do […]
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O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023, que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021). A nova lei, sancionada com vetos (VET 46/2023), decorre do PL 3.954/2023, de iniciativa da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e aprovado no Senado no início do mês passado, no […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (28), sem vetos, lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. A Lei 14.786, de 2023, foi […]
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As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, especialmente na noite do ano-novo. A proibição dos fogos de artifício com estampido já é adotada em alguns estados e municípios para proteger pessoas e […]
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Nesta sexta-feira (29) faz um ano do dia em que o mundo do futebol se despediu de sua realeza. A morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, aos 82 anos, após complicações de um câncer de cólon, foi manchete no planeta inteiro. Os dribles, os gols e o sorriso do Atleta do Século, que ficam […]
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O Governo do Paraná intensificou as ações voltadas ao atendimento, proteção e inclusão das pessoas idosas em 2023. Uma das conquistas foi o aumento de repasses do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e de recursos do orçamento para as prefeituras. O Censo 2022, divulgado este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), […]
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