Mês: novembro 2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da República que tributa rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores). O Projeto de Lei 4.173/2023, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, é relatado pelo […]

Em meio ao conflito no Oriente Médio, uma reunião protocolar no Senado uniu judeus e muçulmanos e se converteu em um apelo à paz. A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta sexta-feira (17) um debate sobre inclusão de datas religiosas judias e muçulmanas no calendário nacional previstas no PL 3.483/2023. A audiência pública é um […]

O Senado Federal está entre os órgãos e entidades da administração pública federal direta com melhor nível de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021). A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez uma auditoria sobre o tema, sob relatoria do ministro Benjamin Zymler. O trabalho partiu […]

A nona edição da Assembleia Itinerante chega a Dois Vizinhos e é o ponto alto da intensa agenda do legislativo na próxima semana. Serão realizadas ainda seis audiências públicas, três sessões solenes, simpósio, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas para tratar sobre os mais variados assuntos na Assembleia Legislativa do Paraná. O […]

  COMUNICADO LDO 2024 – PLN  4/2023-CN   Apresentação de emendas BANCADA              PRAZO: ÚLTIMO DIA HOJE (sexta-feira) às 16 horas. Poderão ser apresentadas até 3 (três) emendas por bancada ao Anexo de Prioridades e Metas. Não há limite de emendas de texto.   SENHA: o coordenador de bancada acessa o LEXOR  utilizando a mesma senha para […]

A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em programas nacionais de aprendizagem do Sistema S e cursos dos institutos federais. O PL 2.062/2022, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), é relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). O projeto estabelece cotas para mulheres […]

As principais reclamações que chegam para a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná são sobre a compra e venda de veículos seminovos e usados e problemas com serviços de telefonia e internet. Por isso, no próximo dia 22 de novembro, às 14 horas, será realizada uma audiência pública para debater esses […]

As 17 comissões permanentes do Senado estão definindo as emendas que encaminharão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023), que está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes de ser votado pelo Congresso Nacional. As definições das emendas continuam na próxima semana: os colegiados têm até 23 de novembro […]