Mês: outubro 2023

Além de parlamentares, lideranças da região sudeste do Paraná já estão na expectativa para a realização da oitava edição da Assembleia Itinerante, que ocorre na próxima quinta-feira (26) durante a II ExpoIrati, em Irati. É o que diz o prefeito do município, Jorge Derbli (Sem Partido). O órgão é o responsável pela realização da feira, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis em 2022. O repasse dos […]

Por proposição do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), o Plenário da Casa foi palco, na noite desta terça-feira (24), da solenidade de entrega do título de Cidadão Benemérito do Estado ao empresário Leonardo Petrelli Neto. A outorga do título foi estabelecida através da Lei estadual nº 11.197/1995 (Publicado no Diário […]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país. O PL 4.503/2023, de iniciativa da Presidência da República, também estabelece direitos e garantias para […]

A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (25), às 10h, em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2023. O prêmio homenageia mulheres com trabalhos ou ações que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos femininos e nas questões de gênero no Brasil. As […]

A Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), a cerimônia de entrega do Prêmio Zilda Arns 2023. O prêmio é um gesto de reconhecimento a pessoas e instituições que se destacam na promoção dos direitos das pessoas idosas. O evento será às 14h30, no Salão Nobre.  Zilda Arns Neumann foi uma médica pediatra e sanitarista […]

O portal Panorama do Legislativo Municipal, desenvolvido pela Secretaria de Transparência do Senado (Setrans) em parceria com o Interlegis, foi o vencedor da edição 2023 da Open Government Partnership Awards (Parceria para Governo Aberto, em tradução livre), uma ação global que envolve 75 países e entidades da sociedade civil engajados na promoção da transparência pública e da participação social […]

Em um encontro significativo que ocorreu nesta segunda-feira (24), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Paulo Gomes (PP), se reuniu com o Secretário de Justiça e Cidadania do Paraná, Santin Roveda, para discutir a Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense. O Deputado Paulo Gomes é conhecido por […]

  57ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023    Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, quarta-feira, às onze horas e trinta e sete minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário […]