Mês: outubro 2023

Em vez de punições severas, mais educação e orientação aos atletas para evitar casos acidentais de doping no esporte. Essa é a sugestão de especialistas na área esportiva e senadores que participaram de audiência pública na quarta-feira (25) na Comissão de Esporte (CEsp) sobre o uso de substâncias, drogas ou métodos ilícitos para melhorar o […]

Na audiência pública da Comissão de Educação (CE) desta quinta-feira (26), entidades da sociedade civil cobraram do governo federal maior acesso aos microdados do Censo Escolar, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação. O debate foi conduzido pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR). Pedro […]

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu na última quarta-feira (25) audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) (PL 6.417/2019). Os debatedores pediram que o sistema preze pela colaboratividade e se reinvente para abordar desafios atuais. O SNPA foi antevisto pela Constituição Federal e […]

Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), na quarta-feira (25), os debatedores foram unânimes em manifestar apoio ao projeto que institui a Política Nacional do Livro e a regulação de preços das publicações (PLS 49/2015). De autoria da ex-senadora Fátima Bezerra, a matéria está em análise na CE, sob relatoria da senadora […]

PERMANENTES  Plano Nacional de Educação – PNE       REQ nº 43/2023, de autoria do Deputado Pedro Uczai. Diego Garcia (REPUBLICANOS – PR) Ismael (PSD – SC) Pedro Uczai (PT – SC) Adriana Ventura (NOVO – MT) Profª Luciene Cavalcante (PSOL – SP) Rafael Brito (MDB – AL) Chico Alencar (PSOL – RJ) Tarcísio […]

Nesta quarta-feira (25), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para falar sobre planos da autarquia. Entre as prioridades, Grass anunciou que o governo federal vai viabilizar um aporte de R$ 700 milhões para a execução de 139 empreendimentos no […]

A sessão solene desta quarta-feira (25), por proposição do deputado Soldado Adriano José (PP), prestou homenagem a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em reconhecimento ao extenso trabalho humanitário realizado pela instituição durante todos estes anos de existência. O proponente e presidente da sessão solene, deputado Soldado Adriano José (PP), comentou sobre […]

Foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em reunião deliberativa na manhã do dia 25/10 (quarta-feira), o parecer do relator ao Projeto de Lei nº 2069/2021, que altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos (RESILOS). O autor do projeto […]