PERMANENTES
Plano Nacional de Educação – PNE
REQ nº 43/2023, de autoria do Deputado Pedro Uczai.
- Diego Garcia (REPUBLICANOS – PR)
- Ismael (PSD – SC)
- Pedro Uczai (PT – SC)
- Adriana Ventura (NOVO – MT)
- Profª Luciene Cavalcante (PSOL – SP)
- Rafael Brito (MDB – AL)
- Chico Alencar (PSOL – RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL – RJ)
Aguardando instalação.
Novo Ensino Médio
REQs nº 01/2023, do Deputado Rogério Correia; 13/2023, do Deputado Fernando Mineiro; 15/2023, do Deputado Zeca Dirceu; 17/2023, do Deputado Pedro Uczai; 22/2023, da Deputada Socorro Neri e 52/2023 da Deputada Leda Borges e 57/2023, do Deputado Rafael Brito.
- Mendonça Filho – Presidente
- Pedro Uczai (PT- SC) – Vice-Presidente
- Capitão Alden (PL-BA)
- Fernando Mineiro (PT- RN)
- Adriana Ventura (NOVO – MT)
- Delegada Adriana Accorsi (PT – GO)
- Lêda Borges (PSDB – GO)
- Fernando Mineiro (PT – RN)
- Rafael Brito (MDB – AL)
Instalação dia 23/08.
Políticas de educação inclusiva e ações afirmativas
REQs nº 24/2023, da Deputada Soraya Santos; 63/2023, da Deputada Dandara e 70/2023, do Deputado Tarcísio Motta.
- Dandara (PT – MG) – Presidente
- Tarcísio Motta (PSOL- RJ) – Vice-Presidente
- Pastor Gildenemyr (PL- MA)
- Ismael (PSDB – GP)
- Soraya Santos (PL – RJ)
- Profª Luciene Cavalcante (PSOL – SP)
- Reginete Bispo (PT – RS)
- Lídice de Mata (PSB – BA)
- Prof. Reginaldo Veras (PV – DF)
Instalação dia 31/05.
ESPECIAIS
Violência nas escolas e a saúde mental no ambiente escolar
REQs n° 62/2023, da Deputada Socorro Neri; 58/2023, do Deputado Idilvan Alencar e 47/2023 do Deputado Ricardo Ayres.
- Pastor Gildenemyr (PL – MA)
- Capitão Alden (PL – BA)
- Ismael (PSDB – GP)
- Autor- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS – TO)
- Gustavo Gayer (PL – GO)
Aguardando instalação.
Escolas cívico-militares e ideologia
REQs nº 46/2023, do Deputado Tenente Coronel Zucco; 48/2023 e 61/2023, do Deputado Gustavo Gayer.
- Diego Garcia (REPUBLICANOS – PR)
- Capitão Alden (PL – BA)
- Ismael (PSDB – GP)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL – SP)
- Cristiane Lopes (União – RO)
- Autor – Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS – RS)
- Gustavo Gayer (PL – GO)
Aguardando instalação.
Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia.
REQs nº 60/2023 e 68/2023, da Deputada Professora Goreth.
- Profª Goreth (PDT – AP) – Presidente
- Rafael Brito (MDB – AL) – Vice-Presidente
- Adriana Ventura (NOVO – MT)
- Profª Luciene Cavalcante (PSOL – SP)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Socorro Neri (PP – AC)
- Idilvan Alencar (PDT – CE)
- Tabata Amaral (PSB – SP)
Instalação dia 30/08.
