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fkjoeamyA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento de que, no rito especial que visa apurar a prática de…
fkjoeamyIdealizado e produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF), o podcast Valongo foi lançado em 19 de novembro no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), Rio…
fkjoeamyFaltando pouco mais de um mês para o fim do ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já alcançou, em 2025, a marca de 90 mil atendimentos por meio dos…
fkjoeamySob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a regressão cautelar de regime prisional é medida de caráter provisório e está autorizada…
fkjoeamyA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública (DP) goza da prerrogativa de contagem em dobro dos prazos nos procedimentos regulados pelo…
fkjoeamyEm audiência pública marcada para 11 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reunir entidades e especialistas para discutir a exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais…
fkjoeamyA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear o fornecimento de fórmula à base de aminoácidos (Neocate)…
fkjoeamyA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela…
fkjoeamyEm julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem direitos de militares transgênero, incluindo a…
fkjoeamyO autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o pseudônimo pelo qual quer ser…
