# EaD em saúde e educação física: projeto chega ao Senado

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- Published: 2026-10-29T09:35:24-03:00
- Author: Redação

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei 5.628/2026, que proíbe a oferta de
educação a distância (EaD) em cursos de graduação das áreas da saúde e de educação
física. A proposta inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(
LDB).

A medida reforça restrições já estabelecidas em normas do governo, que impedem o
EaD em cursos como medicina, enfermagem, odontologia e psicologia. A novidade do
projeto é a citação explícita dos cursos de graduação em educação física entre os
que não podem ser ensinados a distância.

## Dez anos de tramitação

A proposta foi apresentada há dez anos na Câmara por Rodrigo Pacheco (MG), quando
ele ainda era deputado federal. Pacheco depois se tornou senador e, em setembro 
deste ano, deixou o Senado para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas
da União (TCU).

Na Câmara, o texto tramitou como PL 5.414/2016. A versão original tratava apenas
dos cursos da área da saúde; os de educação física foram incluídos depois pelos 
deputados federais. No mês passado, a matéria foi aprovada pela Câmara.

Relator da proposta, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que os 
cursos de saúde “exigem o desenvolvimento de habilidades ligadas ao contato direto
com o paciente, materiais biológicos ou o ambiente clínico”. “O modelo EaD, mesmo
que preveja momentos práticos, pode se mostrar deficiente em proporcionar experiência
supervisionada indispensável para a segurança do paciente e a qualidade dos serviços
prestados pelos profissionais de saúde”, argumentou.

O texto não especifica quais cursos integram a área da saúde nem distingue bacharelados
de licenciaturas em educação física. A proposta ainda será distribuída às comissões
temáticas do Senado.

## O que já está em vigor

As restrições ao ensino a distância não são novas. O Decreto 12.456/2025 determina
que direito, medicina, enfermagem, odontologia e psicologia sejam oferecidos exclusivamente
na modalidade presencial. A norma também proíbe graduações a distância na área da
saúde e cursos de licenciatura.

A Portaria 921/2025, do Ministério da Educação, estabelece regras de transição para
instituições que ofereciam enfermagem a distância, agora em processo de extinção.
A portaria permite que essas instituições peçam autorização para oferecer o curso
na modalidade presencial.

O projeto segue em análise no Senado. Leia a reportagem original na [Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/28/senado-analisa-proibicao-a-cursos-a-distancia-em-saude-e-educacao-fisica).