# Projeto cria política de qualificação e empreendedorismo jovem

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- Published: 2026-10-29T13:55:42-03:00
- Author: Redação

Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento
para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio negócio. É o que prevê o projeto
que institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE),
apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) como PL 5.651/2026. A proposta 
busca ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda, especialmente para
jovens em situação de vulnerabilidade social.

## Duas faixas de atendimento

O texto estabelece duas faixas de atendimento: dos 16 aos 24 anos, com foco na formação
profissional e no primeiro emprego; e dos 25 aos 29 anos, com prioridade para requalificação,
crescimento na carreira e empreendedorismo. Terão preferência jovens inscritos no
Cadastro Único (CadÚnico), quem não estuda nem trabalha há mais de seis meses e 
quem concluiu o ensino médio com apoio do programa Pé-de-Meia.

Pelo texto, cada participante poderá receber formação individualizada, orientação
profissional e encaminhamento para vagas compatíveis no Sistema Nacional de Emprego(
Sine). Os cursos deverão atender às necessidades do mercado de trabalho de cada 
região, com participação de empregadores locais na definição dos conteúdos.

## Apoio ao empreendedorismo

Para quem deseja abrir um negócio, a proposta prevê capacitação em gestão, finanças
e marketing digital, além de orientação para formalização como microempreendedor
individual (MEI) ou microempresa. Os jovens também poderão receber acompanhamento
técnico por pelo menos 12 meses após a formalização e terão acesso preferencial 
a linhas de microcrédito.

O projeto busca facilitar a transição de beneficiários de programas sociais para
o mercado de trabalho, com aplicação das regras já existentes de permanência nos
benefícios. A política será executada por meio da integração de programas e serviços
públicos, sem criar novas bolsas, subsídios ou despesas obrigatórias permanentes.

## Justificativa cita dados do IBGE

Na justificativa, Jader cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(
IBGE) segundo os quais 17,5% dos 46,6 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos 
não trabalhavam, não estudavam nem participavam de cursos de qualificação em 2025.
Segundo o senador, a integração das iniciativas existentes permitirá aproximar a
formação profissional das oportunidades de emprego.

O projeto ainda não foi distribuído para as comissões. Fonte: [Agência Senado](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/176080).