# Og Fernandes deixa o STJ aos 75 anos após 18 anos no tribunal

- Link: https://noticiasverdadeiras.com.br/og-fernandes-deixa-stj-75-anos-18-anos-tribunal/
- Published: 2026-11-08T10:21:42-03:00
- Author: fkjoeamy

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerra sua trajetória
no Judiciário aos 75 anos — completados no dia 26 de novembro. Natural do Recife,
ele deixa a corte após 18 anos de atuação e quase 50 anos dedicados à Justiça. A
despedida marca o fim de uma carreira que uniu a formação em direito e jornalismo,
ambas concluídas em 1974, e que ficou conhecida pela sensibilidade na aplicação 
da lei.

 [ ⌊Conexão Assembleia Educação⌉ ](https://iniciativas.assembleia.pr.leg.br/conexao-assembleia)

## Das páginas dos jornais à toga

Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em jornalismo pela 
Universidade Católica do estado, Og Fernandes dividiu-se entre a advocacia criminal
e a função de repórter do “setor forense” do Diário de Pernambuco até 1981, quando
se tornou magistrado. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco(
TJPE) em 1997 e chegou a presidir a corte antes de ser indicado ao STJ, onde tomou
posse em 17 de junho de 2008, ao lado dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro 
Campbell Marques — atuais presidente e vice-presidente da corte.

No Tribunal da Cidadania, atuou na Primeira Seção, exerceu a vice-presidência entre
2022 e 2024 e passou a integrar a Terceira Seção, além de participar da Corte Especial
desde 2013. Segundo Salomão, a versatilidade do colega, ao aliar a formação em jornalismo
à experiência como advogado e à longa trajetória na magistratura, faz dele “um colega
digno de grande admiração”.

## Mais de 186 mil processos e a Operação Faroeste

Ao longo dos 18 anos no STJ, Og Fernandes foi relator de mais de 186 mil processos,
com mais de 224 mil decisões entre votos e julgamentos monocráticos — média superior
a 12 mil decisões por ano. Entre os casos de maior expressão em sua trajetória estão
as ações penais da Operação Faroeste, que apuram esquema de venda de decisões, corrupção,
lavagem de dinheiro e grilagem de terras no oeste da Bahia. O caso chegou à Corte
Especial em 2020 e envolve 15 investigados, dos quais quatro são desembargadores
e três são juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de empresários, advogados
e servidores públicos.

Em outubro deste ano, sob relatoria do ministro, a Corte Especial realizou o primeiro
julgamento de mérito e estabeleceu penas que variaram de 14 anos e 11 meses a mais
de 21 anos de prisão (APn 985). Em novembro, o colegiado condenou mais quatro pessoas,
entre elas uma desembargadora do TJBA (APn 953). Para o relator, o grau de corrupção
detectado pelas investigações causou danos graves à imagem e à credibilidade do 
Poder Judiciário baiano perante a sociedade civil brasileira.

“É inaceitável que os magistrados investigados, aparentemente descambando para a
ilegalidade, valham-se das relevantes funções que o Estado lhes confiou para enriquecer
ilicitamente, em prejuízo da justiça que deveriam fazer prevalecer diuturnamente,
afastando-se do dever de reparar ilegalidades e de restaurar o império da lei”, 
afirmou o ministro ao decretar medidas cautelares em uma das ações da Faroeste.

## Leozinho, dona Izaura e a poesia nos votos

Atento à perspectiva humana, em 2017 o ministro negou pedido do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para retirar um papagaio
da casa em que vivia há 20 anos com a dona Izaura Dantas, na Paraíba. No REsp 1.389.418,
o ministro entendeu que o animal, após mais de 20 anos de convivência, estava totalmente
adaptado ao ambiente doméstico, e destacou que a finalidade da lei ambiental é a
proteção do animal. Ele também relatou o incidente de assunção de competência (IAC)
13, que detalhou as implicações do direito à informação ambiental e reforçou a obrigação
do Estado com a transparência.

Colegas destacam o didatismo e o lirismo do ministro. “Foi o ministro que combateu
o bom combate”, resumiu a ministra aposentada Laurita Vaz, lembrando que ele sempre
foi “minucioso nos relatórios, firme na fundamentação e coerente na conclusão dos
seus julgados”. Mauro Campbell costuma chamá-lo de “toga surrada”, em referência
à longa trajetória, e ressalta sua capacidade de manter a mente aberta e rever posições.
Em “Cabeça de Juiz” (editora Migalhas, 2018), Og escreveu: “Pode-se exercer a magistratura
com alguma leveza. Autoridade não significa chatice ou arbítrio”.

Fonte: [STJ](https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1278&cod_tema_final=1278)