# Governo prorroga até dezembro desoneração da gasolina e do etanol

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- Published: 2026-11-10T13:23:17-03:00
- Author: Redação

O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina 
e do etanol e manteve, até a mesma data, a subvenção ao etanol. As medidas constam
em decreto publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).

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Em nota, a Presidência da República informou que o objetivo é evitar o impacto inflacionário
decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito
no Oriente Médio. “A medida dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro
a 9 de novembro de 2026”, destacou o comunicado.

## O que muda nas alíquotas

As alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e a comercialização
de gasolina e suas correntes permanecem reduzidas a zero por metro cúbico. A medida,
de acordo com a Presidência da República, não alcança a gasolina de aviação.

O decreto também prorroga, até 9 de dezembro de 2026, a redução a zero da alíquota
específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação
e a comercialização da gasolina.

No caso do etanol hidratado combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também
seguem zeradas até 9 de dezembro de 2026. Também foi mantida a subvenção de R$ 0,428
por litro de etanol hidratado combustível, a ser paga a produtores e cooperativas
de produtores de biocombustíveis destinados ao consumo final. A medida também vale
até 9 de dezembro de 2026, prorrogável por ato do Ministério da Fazenda.

“A subvenção busca preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação
aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação”, reforçou o comunicado
do Palácio do Planalto.

## Impacto fiscal

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o impacto fiscal estimado da prorrogação
das desonerações da gasolina e do etanol nos próximos 30 dias será de R$ 2,76 bilhões.“
Esse valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do
setor de petróleo, assegurando a neutralidade fiscal da medida.”

Já a prorrogação da subvenção econômica ao etanol hidratado terá impacto estimado
de R$ 813,41 milhões no período de 30 dias. “As medidas têm caráter temporário e
integram a resposta do governo federal aos efeitos das restrições no mercado internacional
de combustíveis, que têm provocado elevação dos preços do petróleo, aumento das 
margens internacionais de refino e ampliação da diferença entre os preços de paridade
de importação (PPI) e os praticados pelos produtores nacionais”, concluiu a pasta.

Fonte: [Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-11/governo-prorroga-ate-9-de-dezembro-desoneracao-da-gasolina-e-do-etanol).