# Após denúncia do MPF, gerente de transportadora do interior paulista torna-se réu por trabalho escravo

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- Published: 2023-10-16T16:50:00-03:00
- Author: fkjoeamy

**_Empresa aproveitou-se da vulnerabilidade de motoristas estrangeiros para submetê-
los a abusos e condições precárias_**

![Foto de caminhão branco andando em estrada, com vegetação desfocada ao fundo.](
https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/apos-denuncia-do-mpf-gerente-
de-transportadora-do-interior-paulista-torna-se-reu-por-trabalho-escravo/image_preview"
Foto ilustrativa: Johnny px/Pixabay")

 Foto ilustrativa: Johnny px/Pixabay

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal instaurou uma ação
penal contra o gerente da Transportadora Sider por manter 23 motoristas em condições
análogas à escravidão. Os trabalhadores, todos estrangeiros, cumpriam jornadas exaustivas
e sujeitavam-se a situações degradantes nas unidades da empresa, em Limeira e Jacareí(
SP). As ilegalidades foram praticadas pelo menos de abril de 2019 a março de 2021,
levando uma contratante da transportadora, a Cervejarias Kaiser do Brasil (do grupo
Heineken), à chamada “lista suja” de empregadores, divulgada pelo Ministério do 
Trabalho e Emprego (MTE) neste mês.

Entre as vítimas, havia 22 venezuelanos e um haitiano. Os motoristas oriundos do
país vizinho foram contratados pela Sider por meio da chamada Operação Acolhida,
de apoio emergencial a estrangeiros que ingressaram no Brasil pela fronteira com
Roraima devido à crise que a Venezuela atravessa. A transportadora aproveitou-se
do estado de extrema vulnerabilidade dos trabalhadores para submetê-los a condições
precárias e abusivas.

Fiscais do MTE realizaram inspeções nas duas unidades da empresa em 2021 e puderam
testemunhar as ilegalidades. Os agentes constataram que os motoristas trabalhavam
praticamente todos os dias, sem usufruírem de folgas semanais remuneradas. Embora
cláusulas pré-contratuais previssem expressamente a disponibilização de alojamentos,
os caminhoneiros não tinham locais apropriados para o descanso e, sem ter para onde
ir, faziam das boleias suas próprias residências.

Segundo o gerente da Sider, a transportadora pagava R$ 500 mensais para que os empregados
pudessem se hospedar em hotéis uma vez por semana e descansar. Mas as investigações
apontaram fortes indícios de que o valor correspondia, na verdade, a uma bonificação
da empresa para a compra das folgas. Necessitados, os trabalhadores acabavam aceitando
a oferta e abrindo mão dos dias de repouso, como demonstram documentos e dados de
rastreamento das carretas.

No pátio da unidade de Jacareí, os fiscais encontraram uma situação alarmante. Instalações
elétricas improvisadas e iluminação insuficiente colocavam a segurança dos trabalhadores
em risco. O local dispunha de apenas um banheiro com chuveiro para o uso de todos
os trabalhadores, que formavam filas diárias para tomarem banho. Eles também eram
obrigados a compartilhar um refeitório subdimensionado e a enfrentar a falta de 
água potável. Em dias de chuva, como na data da vistoria, a lama se espalhava por
toda parte, devido à ausência de pavimentação.

O MPF destaca que, atualmente, a configuração do trabalho escravo não depende da
restrição de locomoção de empregados ou da execução de atividades forçadas. “A escravidão
contemporânea caracteriza-se sobretudo quando o trabalhador é tratado como coisa,
e não como ser humano. Assim, ao serem submetidas a jornadas exaustivas e a condições
degradantes de trabalho, as vítimas foram reduzidas à condição análoga à de escravo”,
pontuou o Ministério Público na denúncia que gerou a ação penal contra o gerente
da Sider.