# CRE sabatina indicados para embaixadas na quarta — Senado Notícias

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- Published: 2026-05-15T17:48:00-03:00
- Author: Redação

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza nesta quarta-feira (20) sete sabatinas com diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar representações do Brasil no exterior. A reunião da comissão está prevista para ter início às 9h. Os indicados são: João Batista do Nascimento Magalhães, para o cargo de embaixador do Brasil no Sultanato de Omã. A relatoria é da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Marcelo Paz Saraiva Câmara, para o cargo de embaixador do Brasil no Vietnã. A relatoria é da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Paulo Roberto Sores Pacheco, para o cargo de embaixador do Brasil no Japão. A relatoria é do senador Fernando Dueire (PSD-PE). Olyntho Vieira, para o cargo de embaixador do Brasil em Belize. Relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). Ricardo André Vieira Diniz, para o cargo de embaixador do Brasil nas Bahamas. Relatoria do senador Sergio Moro (PL-PR). Fábio Vaz Pitaluga, para o cargo de embaixador do Brasil na Albânia. Relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ricardo de Souza Monteiro, para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais em Genebra. Relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Deliberativa Após as sabatinas, a comissão deverá apreciar o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas que solicitam refúgio no Brasil, antes da decisão final sobre o pedido. Ao mesmo tempo, o PL 1.836/2025 amplia o acesso ao BPC para pessoas com deficiência. De acordo com o projeto, é prevista como potencial beneficiária do BPC a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo, e não mais igual ou inferior a 1/4 do benefício. Depois da CRE, o projeto do senador Dr. Hiran (PP-RR) seguirá para exame da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta última em decisão final. Acordos internacionais Na pauta consta ainda o projeto de decreto legislativo (PDL) 462/2022, relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que aprova acordo entre o Brasil e a Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal. O texto foi assinado em Nova Délhi, em 2020. E ainda o PDL 167/2025, que aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo. O texto é relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Grupos parlamentares Outros dois projetos de resolução constam na pauta da CRE: PRS 52/2025, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia, com relatório do senador Fernando Dueire (PSD-PE); e o PRS 61/2025, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia, também com relatoria do senador Fernando Dueire. Conheça os países das indicações Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)