# como denunciar assédio e violência contra mulheres na folia — Agência Gov

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- Published: 2026-02-16T10:07:00-03:00
- Author: Redação

Garantir um Carnaval sem violência é uma responsabilidade coletiva. O Ministério das Mulheres reforça que nenhuma forma de assédio é aceitável e que as mulheres têm o direito de viver a festa com segurança, dignidade e liberdade Entre blocos, shows e desfiles, o Carnaval transforma as cidades em grandes espaços de celebração. Para muitas mulheres, porém, a experiência da folia pode ser atravessada por situações de assédio e violência – práticas que configuram crime e violam o direito de viver a festa com liberdade e segurança. Com a campanha “Se liga ou eu ligo 180”, o Ministério das Mulheres convoca toda a sociedade a não fechar os olhos para situações de assédio e violência durante a folia. A orientação é clara: Carnaval é tempo de alegria, mas qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento é crime e deve ser denunciado. Assédio não faz parte da festa A Lei nº 13.718/2018 tipifica como crime a importunação sexual, caracterizada por qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem sua anuência – situação que pode ocorrer em ambientes de grande aglomeração, como blocos de rua e shows. A pena é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave. Entre as situações mais recorrentes estão beijos forçados, toques indevidos, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de teor sexual sem consentimento. Essas condutas violam direitos, causam constrangimento e podem gerar responsabilização criminal. Respeito é fundamental em qualquer espaço. Se presenciar ou sofrer qualquer forma de violência, procure ajuda imediatamente e denuncie. Carnaval é tempo de alegria – nunca de violência. Conheça canais de denúncia Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher Atendimento gratuito e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todo o Brasil; Oferece orientação sobre os direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento, como delegacias, defensorias públicas, centros de referência e serviços de saúde; Realiza o registro de denúncias de violência contra mulheres e encaminha para as autoridades competentes; Conta com atendimento acessível para mulheres com deficiência auditiva, por meio de Libras. Disponível também pelo WhatsApp: (61) 9610-0180 . >> Acesse aqui e saiba mais sobre a Rede de Atendimento do Ligue 180 190 – Polícia Militar Canal de emergência para situações de risco imediato; Deve ser acionado em casos de agressão física, ameaça, perseguição ou violência em andamento; Permite resposta rápida das forças de segurança no local da ocorrência; Pode ser utilizado pela vítima ou por qualquer pessoa que presencie uma situação de violência. Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) Atendimento presencial especializado para mulheres em situação de violência; Registro de boletins de ocorrência; Atendimento por equipes capacitadas para lidar com casos de violência de gênero; Encaminhamento para serviços de apoio psicológico, social e jurídico. Procure a organização do local ou do bloco Procure a organização do bloco, do evento ou do espaço onde a situação ocorreu; Informe aos seguranças, brigadistas, monitores ou responsáveis pelo evento; Peça apoio para identificar o agressor e garantir sua segurança imediata.